Processo 161028/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 15:51
Autuado em 28/02/2014 15:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3060/2018 da Segunda Câmara, de 29/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3060/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2018 Acórdão   3060/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JOÃO NILSON DE JESUS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES INDÍGENAS DE MANGUEIRINHA
Representante legal FRANK ARIEL SCHIAVINI
Interessado LADENIR GIORDANI

Juntadas
DataDescrição
07/04/2015 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297128/15
07/04/2015 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297101/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 1726/2018
29/10/2018 1938 Acórdão nº 3060/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 470/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1357/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3467/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2018 14:21 DP  
30/11/2018 13:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1726/2018 -
28/11/2018 15:25 CMEX Informação nº 4363/2018 -
01/11/2018 11:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1345/2018 -
31/10/2018 14:49 SMPJTC  
30/10/2018 13:56 PGC Ciência de Decisão nº 731/2018 -
30/10/2018 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1769/2018 -
24/10/2018 08:49 S2C Acórdão nº 3060/2018 -
22/08/2018 09:55 GCAML  
22/08/2018 09:08 SMPJTC  
16/08/2018 11:26 5PC Parecer nº 595/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
15/08/2018 14:41 SMPjTC  
08/04/2015 17:38 CGM Instrução nº 2492/2018 -
11/03/2015 07:12 DP Informação nº 3351/2015 -
06/03/2015 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 470/2015 -
06/03/2015 08:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1357/2015 -
06/03/2014 09:28 DAT Instrução nº 384/2015 -
28/02/2014 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3467/2014 -

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